Termos de utilização

1. Aceitação dos termos

Ao descarregar, instalar ou usar AQI Sense («a App»), concorda em ficar vinculado a estes Termos de serviço. Se não concordar, não use a App.

2. Licença

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para usar AQI Sense para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de serviço e as leis aplicáveis.

3. Responsabilidades do utilizador

É responsável por:

• Manter a segurança do seu dispositivo e da App
• Usar a App e qualquer informação de qualidade do ar apenas como referência pessoal
• Cumprir todas as leis aplicáveis ao usar a App

4. Propriedade intelectual

O nosso conteúdo: A App, incluindo código, design e documentação, está protegida por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Não pode copiar, modificar, distribuir nem fazer engenharia inversa da App.

Os dados de qualidade do ar apresentados na App são fornecidos por fontes terceiras (p. ex. WAQI, Sensor.Community, OpenSenseMap). Esses dados continuam sujeitos aos respetivos termos e licenças.

5. Limitação de responsabilidade

Não somos responsáveis por:

• Exatidão, integralidade ou atualidade dos dados de qualidade do ar (vêm de terceiros)
• Decisões que tome com base no AQI ou em leituras de poluentes
• Quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar a App
• Indisponibilidade de fontes de dados de terceiros

Os dados de qualidade do ar são apenas informativos. Não se baseie neles como único critério para decisões de saúde ou segurança.

6. Dados de terceiros

A App mostra dados de WAQI, Sensor.Community e OpenSenseMap. Não garantimos disponibilidade nem exatidão. O uso da App pode implicar pedidos a esses fornecedores; os respetivos termos aplicam-se.

7. Privacidade

O uso da App também é regido pela nossa Política de privacidade, que explica como tratamos a sua informação.

8. Atualizações e alterações

Podemos atualizar a App e estes Termos de serviço de tempos a tempos. Continuar a usar a App após atualizações constitui aceitação das alterações.

9. Cessação

Pode deixar de usar a App a qualquer momento apagando-a do dispositivo. Reservamo-nos o direito de cessar ou restringir o acesso por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

10. Apple App Store

O uso da App também está sujeito aos Termos de serviço da Apple App Store. Em caso de conflito, prevalecem os da Apple.

11. Lei aplicável

Estes Termos de serviço são regidos pelas leis da sua jurisdição. Quaisquer litígios serão resolvidos de acordo com a lei local aplicável.

12. Separabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inexequível, as restantes permanecem em pleno vigor.

13. Acordo integral

Estes Termos de serviço, juntamente com a nossa Política de privacidade, constituem o acordo integral entre si e nós sobre o uso da App.